Palavra-chave: Cartão de crédito
Como funciona o cartão de crédito
Atenção ao ´golpe do cartão de crédito´
Venda casada de cartão é ilegal
Uso racional do cartão de crédito
Novas regras para uso do cartão de crédito
BC estabelece regra para equiparar cartão de crédito consignado
DÍVIDAS TRABALHISTAS PODERÃO SER PAGAS COM CARTÃO DE CRÉDITO
Grande novidade
Banco deve responder por extravio de cartão de crédito
Quitar débitos trabalhistas com cartão exige cuidados
Novo cartão de crédito promete parcelamento em até 200 vezes
Impenhorabilidade dos pagamentos recebidos via cartões de crédito
TJRS condena operadora de cartão de crédito por cobranças indevidas
Envio de cartão de crédito é prática abusiva e causa dano moral
Depósito em Juízo
Câmara lança enquete sobre preço diferente para pagamento com cartão
Média de mercado da taxa de juros de cheque especial não pode ser aplicada em operações de cartão de crédito
Relatório de MP permite abater dívidas do cartão de crédito da folha de pagamento
Projeto proíbe cobrança de juros abusivos por cartões de crédito
Conselho limita em um mês utilização do rotativo de cartão de crédito
Não pode haver venda casada de cartão de crédito e seguro, decide Terceira Turma
Divisão de bens após fim de união não autoriza suspensão de CNH e bloqueio de cartão de crédito
Pontos acumulados no cartão de crédito são direito adquirido, diz desembargador
Projeto que prevê cartões de banco em braile segue para sanção presidencial
Filha é condenada por usar cartão de crédito da mãe sem autorização
Consumidores não têm direito a passagens aéreas anunciadas por valor errado, decide STJ
Aprovadas regras para transferir arrecadação do ISS para cidades onde serviços são prestados
Honorários por meio de cartão de crédito não constitui infração ético-disciplinar
Candidatos e partidos são proibidos de receber auxílio em espécie
Notícias
Autocuratela o novo instrumento que redefine autonomia no futuro
09/12/2025 14:02Autocuratela o novo instrumento que redefine autonomia no futuro
Marcia Pons e Luiz Gustavo Tosta
Autocuratela, agora regulamentada pelo CNJ, permite que qualquer pessoa escolha seu curador antecipadamente, reforçando autonomia e prevenindo conflitos familiares.
terça-feira, 9 de dezembro de...
Defensoria de Goiás garante reconhecimento de paternidade pós-morte de forma extrajudicial
09/12/2025 13:09Defensoria de Goiás garante reconhecimento de paternidade pós-morte de forma extrajudicial
05/12/2025
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações da DPE-GO)
Em Goiás, uma família conseguiu de forma extrajudicial o reconhecimento da paternidade pós-morte. O caso contou com atuação da...
Valor Investe: Seu imóvel vai ganhar um 'CPF': veja o que muda a partir de 2026
08/12/2025 12:40Valor Investe: Seu imóvel vai ganhar um 'CPF': veja o que muda a partir de 2026
Por Yasmim Tavares, Valor Investe — Rio
02/12/2025 06h30 Atualizado há 4 dias
A implementação do CIB acontecerá de forma escalonada: capitais e grandes municípios terão até agosto de 2026 para atualizar seus...
Ausência de intimação prévia do credor fiduciário acarreta a ineficácia da arrematação
04/12/2025 12:48quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
Ausência de intimação prévia do credor fiduciário acarreta a ineficácia da arrematação
Entendimento é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça.
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o Recurso Especial n. 1.994.309-RS (REsp),...
Estadão: Autocuratela: como é a nova norma que permite a idoso decidir quem cuidará de sua saúde e patrimônio
04/12/2025 12:29quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
Estadão: Autocuratela: como é a nova norma que permite a idoso decidir quem cuidará de sua saúde e patrimônio
Juízes passam a ser obrigados a consultar central de informações sobre escrituras públicas de manifestações de vontade, inclusive sobre futura curatela;...
Juíza condena filho a pagar pensão alimentícia a mãe idosa
03/12/2025 12:55Terceira idade
Juíza condena filho a pagar pensão alimentícia a mãe idosa
3 de dezembro de 2025, 8h24
Ele apresentou uma oferta de 11% de seus rendimentos líquidos em caso de vínculo empregatício formal e de um terço do salário mínimo se estiver desempregado.
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